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CONDIÇÕES CONTRATUAIS DO ALUGUER DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR DA TURISCAR – RENT A CAR, S.A.
O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE PELAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS ESPECIAIS E GERAIS CONSTANTES DO MESMO, AS QUAIS SÃO DO INTEIRO CONHECIMENTO DOS OUTORGANTES, POR TEREM SIDO DISPONIBILIZADAS TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO.
A TURISCAR – Rent a Car, S.A., na qualidade de LOCADORA, (adiante designada por “TURISCAR”) dá de aluguer ao LOCATÁRIO (adiante designado por “LOCATÁRIO”) identificado no Contrato o veículo automóvel descrito no mesmo Contrato (adiante designado por “VEÍCULO”) nos termos e condições especificados no Contrato de Aluguer, de que o LOCATÁRIO leu, tomou conhecimento, aceita e, após lhe ser explicado, concorda e com a aposição da sua assinatura no mesmo se obriga a observar e respeitar.
ARTº 1º – UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO
ARTº 2º – ESTADO DO VEÍCULO
ARTº 3º – ALUGUER – PRÉ-PAGAMENTO – PRAZO E RENOVAÇÃO
ARTº 4º – PAGAMENTOS
ARTº 5º – SEGUROS
ARTº 6º – MANUNTENÇÃO E REPARAÇÃO
ARTº 7º – COMBUSTIVEIS E ÓLEOS
ARTº 8º – VALIDADE DO ALUGUER
ARTº 9º – DADOS PESSOAIS DO LOCATÁRIO
ARTº 10º – BENS PESSOAIS DO LOCATÁRIO
ARTº 11º – ACIDENTES
ARTº 12º – INFRACÇÕES AO CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
ARTº 13º – PAÍSES EXCLUIDOS DO ALUGUER
ARTº 14º – LEI APLICÁVEL, DOMICÍLIO E FORO CONVENCIONAL
ARTº 15º – INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
